Reino Unido lança manual sobre gestão da Propriedade Intelectual nas universidades

Oito anos após a publicação da primeira versão do manual de propriedade intelectual (PI) das universidades britânicas, o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (IPO, na sigla em inglês) lança uma nova edição do guia "Intellectual Asset Management for Universities". O documento busca ajudar os gestores a aperfeiçoar a exploração dos benefícios oriundos da PI criada no ambiente acadêmico por docentes, pesquisadores e alunos. Essas estratégias, que devem variar de caso para caso, precisam levar em conta a necessidade de equilibrar o interesse público e o retorno comercial.

O IPO justificou a importância de atualização do manual devido às mudanças ocorridas no ambiente de inovação desde 2003, como a disseminação da modalidade de inovação aberta, associada ao desenvolvimento de novas teorias sobre inovação no período. As universidades devem considerar em suas políticas três papéis principais da PI, sendo que elas terão pesos distintos dependendo do perfil da instituição, destaca o documento.

'Políticas de PI que abrangem negociação de contratos devem tratar não apenas de direitos para obtenção de benefícios comerciais, mas também proteger, na medida do possível, os futuros planos de publicação e de pesquisa acadêmica' O primeiro refere-se ao fato de que grande parte do resultado proporcionado pela PI — no sentido mais amplo, não apenas financeiro — serve de apoio para as atividades de pesquisa e ensino das próprias instituições de ensino superior (IES). Dessa maneira, é necessário garantir a liberdade de operação da instituição na gestão da PI em questões que possam gerar divergências com terceiros, em ensino, pesquisa, consultorias ou prestação de serviços. "Políticas de PI que abrangem negociação de contratos devem tratar não apenas de direitos para obtenção de benefícios comerciais, mas também proteger, na medida do possível, os futuros planos de publicação e de pesquisa acadêmica ", aponta o IPO.

Em segundo lugar, a universidade deve assegurar a efetividade do processo de transmissão do conhecimento que tenha aplicação imediata na sociedade e na economia. Segundo o manual, isso inclui estratégias de PI para a solução de problemas específicos de empresas e organizações — de maneira a evitar conflitos de interesse por consultorias privadas prestadas por professores, por exemplo —, e até mesmo para a garantia da PI de inovadores modelos e ferramentas de ensino que sejam empregados em cursos de Desenvolvimento Profissional Continuado (CPD, na sigla em inglês). "É claro que não são apenas os estudantes que buscam uma titulação acadêmica que se beneficiam do conhecimento da universidade. O CPD gerou uma receita de £ 500 milhões [R$ 1,3 bilhão] no ano fiscal 2008-2009 para as universidades e significa uma renovação e atualização contínuas na base de conhecimento do Reino Unido."

No ano fiscal 2009-2010, as atividades relacionadas à PI geraram uma receita de £ 84 milhões [R$ 217 milhões] para as universidades britânicas Por último, o IPO destaca a importância de se criar e administrar o resultado da produção acadêmica — concretizada principalmente na publicação em periódicos científicos e também por outras formas de disseminação pública —, mas que deve ser valorizada também por meio de patentes e contratos com empresas privadas para o desenvolvimento de novas tecnologias. O manual indica a necessidade de que as políticas de PI atentem para a livre disseminação do conhecimento — sem deixar de considerar os possíveis reflexos da pesquisa no sistema de inovação —, para o surgimento de possíveis conflitos nos casos de pesquisa patrocinada — por empresas ou governo —, para estimular o empreendedorismo nos estudantes e para a transferência de tecnologia.

No ano fiscal 2009-2010, as atividades relacionadas à PI geraram uma receita de £ 84 milhões [R$ 217 milhões] para as universidades britânicas, a maior parte proveniente de royalties. Segundo o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido, no entanto, essa é apenas "uma pequena parte do impacto econômico" do novo conhecimento produzido nas universidades para a criação de empregos e para a inovação. "As universidades devem tomar cuidado ao estipular previsões não realísticas sobre o lucro dos direitos de PI", diz o documento, destacando que a aplicação prática do resultado da pesquisa "é mais importante do que a simples mensuração da receita gerada". O manual ressalta ainda que "estratégias de proteção dos direitos de PI podem ser importantes mesmo nos casos em que os retornos financeiros são pequenos para a instituição".

Os resultados da exploração dos direitos de PI podem ser importantes para as instituições, apesar de representarem uma pequena parcela da receita até mesmo das mais bem sucedidas universidades, informa o relatório. A interação das universidades britânicas com empresas e outras instituições mais do que dobrou desde 2001, informa o documento; no ano fiscal 2009-2010, ela gerou mais de £ 3 bilhões [R$ 7,8 bilhões]. Muitas dessas interações envolvem PI de maneira indireta, sendo que as transações diretas representam menos de 3% desse total, segundo dados da Higher Education Business and Community Interaction Survey (pesquisa anual feita pelo Higher Education Funding Council for England, ou HEFCE), apesar de ser um dos indicadores mais valorizados e visíveis dentro do processo de aplicação comercial das pesquisas.

O IPO defende que cada instituição faça sua própria combinação de estratégias de PI para criar uma política própria que seja condizente com a sua missão, valorizando vocações e diferentes modelos de negócios. "O desafio consiste em reconhecer de que maneira a PI pode ser usada estrategicamente em uma instituição individual", aponta o documento. Independentemente do clima econômico, as universidades que elegem a transferência de conhecimento como prioridade — e que invistam nisso — necessitarão de um retorno apropriado, conclui. "Esse retorno necessariamente incluirá elementos de recompensa monetária, tanto para os inventores quanto para a instituição, direta e indiretamente, benefícios sociais apropriados para o status beneficente da instituição, e impacto econômico na forma de lucros para as empresas privadas que podem ser medidos e mostrados para seus financiadores públicos."

(do Site Inovação - Unicamp)

Enviado por Sandra Mueller.