terça-feira, 2 de junho de 2009

UE quer saber se livros do google violam direito de autor

Abaixo reportagem retirada da Exame informática e postada no blog "A informação".

A Comissão Europeia vai investigar se o projecto de digitalização de livros que o Google está a levar a cabo nos EUA viola os direitos de autor de escritores europeus.Tudo começou com uma tomada de posição de políticos alemães, hoje conhecida por “Recurso Heidelberg”.

Neste recurso, foram dadas a conhecer preocupações quanto à violação dos direitos de escritores europeus, que o projecto de digitalização e distribuição de livros do Google poderá ter levado a cabo nos EUA.

Ontem, Vladimir Tosovsky, ministro da Indústria Checo, enquanto representante da presidência Checa da UE, anunciou, em declrações reproduzidas pela PC Pro que «a Comissão Europeia vai estudar cuidadosamente a questão e, se for necessário, tomar posições».

A declaração do representante checo vem dar seguimento às suspeitadas levantadas pelo «Recurso Heidelberg», que terá ganho, entretanto, aliados políticos na França e no Reino Unido.

O projecto do Google visa a digitalização e distribuição de milhões de livros através da Net. O “rei” dos motores de busca terá assinado um acordo com várias editoras para o efeito, não se livrando da polémica e de um processo nos tribunais norte-americanos.

O acordo prevê a digitalização e distribuição de livros já editados em papel contempla uma alínea que permite que autores/editores que estejam em desacordo saiam do “cardápio” livreiro do Google.

Para os responsáveis pelo «Recurso Heidelberg» o líder dos motores de busca não terá feito tudo para acautelar os direitos dos autores europeus: «A acções do Google são inconciliáveis com os princípios da lei de autor da UE, que estipulam que o consentimento do autor tem de ser obtido antes dos seus trabalhos serem reproduzidos ou tornados públicos na Internet.», lê-se no documento apresentado pelos políticos alemães.

O Google não perdeu tempo a reagir – desta feita, a agradecer a hipótese de explicar à Comissão Europeia o acordo que firmou com escritores e editores norte-americanos.

Fonte: http://a-informacao.blogspot.com/

Por Alberto Calil Junior

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