A questão do direito de propriedade que citei em post do dia
16 de janeiro de 2013 já começa a adquirir dimensões. No dia 23 de janeiro, o
jornal Estadão [estadao.com.br] publica uma matéria relatando alguns problemas que as bibliotecas americanas têm tido com as
editoras, justamente no ponto em que se reivindica o direito autoral.
Por um lado, bibliotecas permitindo empréstimos de livros
digitais. Por outro, editoras não permitindo tal empréstimo, sob o argumento de
que está protegendo o direito do autor... direito de quem?
Desde que eu me entendo por gente, existe a instituição
“biblioteca” que empresta livros de autores, que foram publicados por editoras.
Qual é a diferença agora? O que mudou nesse aspecto? Por que somente agora, na
era digital, os autores passam a ser ponto de argumento? A meu ver, trata-se de
um direito de propriedade, reivindicado pelas editoras... o que nos leva a um
outro pensamento.
Autores escrevem porque querem ser lidos, querem divulgar
suas idéias ou sua obra de arte (no caso de literatura). Se o mercado de
consumo transformou o livro em mercadoria rentável, temos aí um grave conflito
de interesses. Um dos papéis da biblioteca, além do de defender o conhecimento
conforme citação de Umberto Eco em nosso post do dia 16, é mediar o acesso à
leitura para aqueles que não têm condições financeiras, ou não precisam, ou
simplesmente não querem adquirir o material de forma permanente. A despesa
(compra) com o livro (mercadoria de consumo) fica por conta das bibliotecas. Uma
vez que a biblioteca pagou pela aquisição do livro, o direito de propriedade -
que é totalmente diferente do direito de autoria – passa para a biblioteca que
o pagou.
Enviado por Elir Ferrari.
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