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Enviado por Marcos Vasconcelos



LEI Nº 12.244, DE 24 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País.
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o As instituições de ensino públicas e privadas de todos os sistemas de ensino do País contarão com bibliotecas, nos termos desta Lei.
Art. 2o Para os fins desta Lei, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura.
Parágrafo único. Será obrigatório um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado, cabendo ao respectivo sistema de ensino determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas escolares.
Art. 3o Os sistemas de ensino do País deverão desenvolver esforços progressivos para que a universalização das bibliotecas escolares, nos termos previstos nesta Lei, seja efetivada num prazo máximo de dez anos, respeitada a profissão de Bibliotecário, disciplinada pelas Leis nos 4.084, de 30 de junho de 1962, e 9.674, de 25 de junho de 1998.
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 24 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
Carlos Lupi
Fonte: www.in.gov.br
“Macabéa, personagem central de A Hora da Estrela de Clarice Lispector, é uma retirante nordestina que vai tentar vida nova na cidade grande (Rio de Janeiro). Filha do sertão, nasceu e permaneceu raquítica. Anônima, desajeitada, desgarrada do mundo, tudo nela inspira descompasso e compaixão. Seus dias dividem-se entre o trabalho como datilógrafa e o pretendente, também nordestino, Olímpico de Jesus. As madrugadas, para ela, são embaladas pelos sons regulares da Rádio Relógio: hora certa, anúncios, pouca ou nenhuma música. (...) É por intermédio dessa escuta, entretanto, que Macabéa vai lentamente construindo um certo reconhecimento sobre si e sobre o mundo.” (AQUINO, 2000, p. 205)

O viajante veneziano Marco Polo descreve para o imperador Kublai Khan as cidades que visitara. O desejo de Khan é montar o império perfeito a partir dos relatos que ouve. São lugares imaginários, sempre com nomes de mulheres: Pentesileia, Cecília, Leônia. Os relatos curtos são agrupados por blocos: as cidades e a memória, as cidades delgadas, as cidades e as trocas, as cidades e os mortos, as cidades e o céu. A magia de As Cidades Invisíveis (1972), curto romance de Ítalo Calvino é a de ser um livro impossível, uma história sustentada em fatos tão sutis quanto uma lufada de brisa. E é desta sutileza que nasce uma obra que pode ser chamada, sem vergonha ou pejo, de linda. Marco Polo, o explorador e protagonista e o imperador Kublai Khan, seu antagonista na obra, travam um diálogo sublime sobre as cidades que supostamente Polo visitara em suas viagens, cidades femininas, idílicas cidades com nomes de mulher que, por suas qualidades, defeitos ou peculiares características geométricas, transcendem a humanidade de seus moradores e se tornam personagens vivas e pulsantes.
(Rio, 09/05, do Globo) - Os livros, a disciplina e o silêncio. Motivos não faltam para levar candidatos a concurso público a elegerem as bibliotecas como o local ideal para estudar, como mostra reportagem de Mariana Belmont, publicada na edição deste domingo do GLOBO. Segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), as inscrições anuais nos processos seletivos chegam hoje aos dez milhões. Com um número tão alto, a disputa por um cantinho nas bibliotecas também se torna mais acirrada. Além da tranquilidade, quem opta por usar esses espaços afirma que o fato de estabelecer uma rotina diária, incluindo aí o deslocamento até a biblioteca, é outro fator estimulante.
O Evangelho Segundo Jesus Cristo (1991) um dos romances mais conhecidos e vendidos de José Saramago, conta a história da vida de Jesus de uma maneira moderna e antirreligiosa. O seu conteúdo humaniza a vida de Jesus e alude a uma sua eventual relação com Maria Madalena. Esta perspectiva, de humanização de Cristo, distante da representação tradicional do Evangelho e evidenciando o seu caráter frágil e vulnerável, levou a que o livro fosse considerado blasfemo por muitos, entre eles o então Subsecretário de Estado adjunto da Cultura de Portugal, Sousa Lara, que o vetou de uma lista de romances portugueses candidatos a um prémio literário europeu. Em reação a este ato, o qual considerou uma censura, Saramago abandonou Portugal, passando a residir, onde permanece até hoje, na ilha de Lanzarote, Ilhas Canárias. (da Wikipédia)