O ministro da Cultura, Juca Ferreira, assinou nesta quinta-feira uma portaria que suspende o repasse de recursos para a prefeitura que não tiver pelo menos uma biblioteca pública municipal em funcionamento.
Desde abril, o Ministério da Cultura (MinC) investiu R$ 21 milhões no envio de 2 mil livros, mobiliário, televisão, aparelhos de DVD e computadores para todas as 420 prefeituras que não possuíam biblioteca. Desse total, 403 já receberam os materiais. Até o final deste ano, o Ministério pretende enviar os equipamentos para os 17 municípios restantes.
"É importante ressaltar que esta portaria não tem caráter punitivo. Ela premia quem está no caminho correto e reforça o compromisso já existente entre o governo federal e os municípios", afirma o ministro Juca Ferreira. "O acesso a bibliotecas é essencial para garantir o desenvolvimento do Brasil", completa. Os municípios têm a responsabilidade de manter o espaço físico adequado e garantir os recursos para o funcionamento das bibliotecas.
O Ministério identificou, por meio do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), que alguns dos equipamentos estaduais estão defasados. Por isso, a exigência também se estenderá aos 27 estados e Distrito Federal.
(do Portal Terra)
Enviado por Marcos Vasconcelos.
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